Orientados pelo Departamento Jurídico e com o apoio da Fecomerciários, diretores e colaboradores do Sinecol travam incansável batalha na defesa dos direitos e preservação da saúde dos trabalhadores comerciários, especialmente daqueles que labutam nos segmentos “essenciais”, como supermercados, mercados, minimercados, lojas de materiais de construção, casa de tintas e afins. Já nos primeiros dias de anúncio da pandemia, a entidade procurou se organizar e, desta forma, assinou um ofício junto ao Sicomércio e Sincovaga contendo as recomendações do Ministério Público do Trabalho para os empregadores. O documento, do dia 27 de março, estabeleceu, principalmente, as seguintes determinações:
- Concessão de férias remuneradas (ainda que antecipadas) aos colaboradores mais vulneráveis, priorizando:
– Maiores de 60 anos;
– Portadores de doenças respiratórias crônicas, cardíacos, diabéticos e demais integrantes do grupo de risco;
– Mães de menores;
– Gestantes.
- Distribuição gratuita, aos empregados que continuarem a trabalhar no atendimento ao público, de: Máscaras de proteção e álcool em gel na quantidade necessária, além de adaptação dos Caixas, dentro das possibilidades, para que contem com proteção acrílica ou de vidro de, no mínimo, 80 x 80 cm.
- Não propagação de atendimento de idosos em horários diferenciados;
- Limitar e controlar o acesso de clientes, de forma a se evitar aglomerações desnecessárias.
- Não abertura dos supermercados aos Domingos e Feriados
- Nos demais dias da semana, a abertura uma hora mais tarde, e encerramento uma hora mais cedo.
No dia 03 de abril a diretoria se solidarizou com o prefeito Mário Botion, enaltecendo-o pela prontidão em determinar o fechamento do Comércio não essencial, pedindo a ele especial atenção quanto à fiscalização dos estabelecimentos comerciais, para que se respeitasse e cumprisse toda recomendação das autoridades sanitárias.
No dia 18 de maio, em novo ofício à Prefeitura Municipal, o Sinecol solicitou que se desse prioridade aos comerciários quanto à vacinação preventiva à gripe H1N1, em virtude da exposição constante dos referidos trabalhadores durante seu labor.
No dia 25 de junho, a entidade formalizou novo pedido à Prefeitura, desta vez requerendo que os comerciários fossem incluídos como trabalhadores no grupo que vem sendo testado para a detecção de Covid-19, nos mesmos moldes que a Prefeitura adota para a testagem dos profissionais de Saúde e Forças de Segurança, enfatizando que “a solicitação se reveste de urgência e importância, pois os (as) comerciários (as) atuam na linha de frente do atendimento ao consumidor, tornando-se bastante suscetíveis à contaminação, especialmente aqueles (as) que atuam no ramo de supermercados e congêneres. Entendemos que estender os testes para esse pessoal é uma questão de Saúde Pública, tratando-se de uma ação preventiva que certamente resultará em maior segurança para os referidos trabalhadores (as), suas famílias e, por extensão, toda a comunidade Limeirense”.
No dia 26 de junho, a entidade emitiu um comunicado aos empresários do setor de Supermercados, Mercados, Minimercados e Afins, solicitando, em virtude do aumento de casos de infectados por Coronavírus em Limeira e região, que se continuasse a zelar pela saúde dos colaboradores, cliente e fornecedores, implementando novas medidas e reforçando as já existentes para a melhor prevenção contra a disseminação do vírus. No comunicado, o Sinecol lembrou que o STF decidiu que a contaminação de trabalhador por Coronavírus deve se enquadrar como Doença Ocupacional, gerando a ele todos os direitos decorrentes. Assim, quer seja pela preservação da vida, que é o bem maior, quer seja para se evitar futuros problemas judiciais, o Sinecol procura orientar para as medidas de prevenção. Nesse mesmo documento, a entidade diz que seria interessante o fechamento dos supermercados aos domingos e Feriados, enquanto enfrentamos esse agravamento da pandemia, até mesmo porque, segundo o decreto municipal em vigor, o transporte coletivo não está circulando nesses dias, o que dificulta ao trabalhador o acesso ao local de trabalho.
Além dessas providências, o Sinecol vem trabalhando incansavelmente, seja de forma presencial com todos os cuidados necessários e recomendados, seja pelos seus canais de comunicação (assessoria de imprensa, redes sociais, e-mail e telefone), acatando sugestões, respondendo dúvidas e fiscalizando as relações de trabalho dos seus representados para coibir qualquer distorção e garantir as melhores condições laborais possíveis.
Atenciosamente.
DIRETORIA DO SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE LIMEIRA – SINECOL