O Brasil aderiu à Convenção n° 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que sobre as trabalhadoras e os trabalhadores domésticos, que trata de instrumentos de proteção aos trabalhadores domésticos. O tratado é de 2011, mas o instrumento formal de ratificação da convenção foi depositado pelo governo brasileiro nesta quarta-feira (31), em Genebra.
Segundo a OIT, a medida reforça a promoção do trabalho decente para quase 7 milhões de trabalhadores domésticos no país. Segundo o IBGE, o número atual de brasileiros que trabalham como domésticos é o maior desde 2012; a média salarial em dezembro de 2017 no país foi de R$ 852, menos que um salário mínimo.
“A decisão do Brasil de ratificar a Convenção nº 189 confirma sua vontade de estender os direitos básicos a todos os trabalhadores e reforça as medidas já tomadas a nível nacional”, afirmou o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, destacando que trata-se de uma das categorias que mais sofre com condições precárias e salários baixos.
Fonte: G1